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Workshop de formação sobre a Economia Azul

Workshop de formação sobre a Economia Azul

CNUCED, no âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, com financiamento da União Europeia, realizará um seminário de formação sobre a economia azul e o desenvolvimento do sector das pescas, de 17 a 21 de Outubro de 2022.

Angola com o seu vasto litoral oferece um grande potencial para o desenvolvimento da economia azul, incluindo a pesca e a aquacultura marinha. A Economia Azul foi definida internacionalmente como a "utilização sustentável dos recursos oceânicos para o crescimento económico, melhoria dos meios de subsistência e do emprego, e saúde do ecossistema oceânico". O sector das pescas é uma componente significativa da Economia Azul angolana.

Em Angola, o sector das pescas e o subsector da aquacultura proporcionam empregos significativos, especialmente no sector artesanal. Se aproveitada de forma sustentável, a Economia Azul, em particular o sector das pescas, tem o potencial de se tornar um dos sectores chave para Angola, tendo em vista a promoção do desenvolvimento nacional. Contudo, o sector tem também grandes desafios e ameaças, incluindo a sobrepesca parcial e capacidades globais deficientes de gestão e vigilância das pescas; e uma elevada rotatividade de pessoal nas instituições decisórias do país. Os objectivos do seminário são: trocar pontos de vista e experiências sobre o potencial da economia azul mais ampla em contribuir para o desenvolvimento nacional de Angola, incluindo políticas e estratégias actuais e futuras; investigar formas e meios de explorar de forma sustentável o potencial do sector das pescas através da diversificação e transformação estrutural do sector; partilhar as melhores práticas e experiências bem sucedidas de outros países em desenvolvimento; discutir políticas e estratégias para reforçar o papel da indústria pesqueira no crescimento socioeconómico de Angola, e procurar métodos e meios para tratar com sucesso as questões do cumprimento dos requisitos internacionais de qualidade e segurança do pescado. Além disso, será abordada a importância do Ordenamento do Espaço Marinho como uma importante ferramenta para o desenvolvimento da Economia Azul.

Os grupos-alvo do seminário vão desde peritos técnicos de instituições públicas e privadas que lidam com a economia azul e o sector das pescas até decisores políticos, conselheiros e profissionais-chave.


Objectives

Os objetivos do workshop são: (i) trocar pontos de vista e experiências sobre o potencial da economia azul no contexto mais amplo para contribuir para o desenvolvimento nacional de Angola, incluindo políticas e estratégias em vigor e as necessárias para o futuro; (ii) buscar formas e meios de explorar de maneira sustentável o potencial do sector das pescas através da diversificação e da transformação estrutural do sector; (iii) partilhar as melhores práticas e experiências bem sucedidas de outros países em desenvolvimento sobre a forma de aproveitar a crescente procura global de peixes, nomeadamente através da aquicultura; (iv) trocar pontos de vista sobre políticas e estratégias para reforçar o papel do sector das pescas no desenvolvimento socioeconómico de Angola; e, (v) procurar formas e meios para enfrentar eficazmente os desafios de cumprir as normas internacionais de qualidade e segurança dos peixes. A formação baseada em workshops será complementada através de uma visita de campo a locais de desembarque de peixes, laboratórios e instituições relevantes.

Contents

Parte 1 - Sessão técnica de trabalho O objetivo da sessão de trabalho técnica é ajudar os participantes a compreender o papel da Economia Azul, com enfoque no sector das pescas e no subsector da aquicultura, no futuro plano nacional de desenvolvimento. A sessão de trabalho técnica permitirá também uma discussão técnica aprofundada sobre os problemas colocados pela fraca capacidade de abastecimento e os desafios no cumprimento das normas internacionais. Ajudará igualmente os participantes a compreender o papel do sector das pescas e do subsector da aquicultura no plano de desenvolvimento nacional. Além disso, os participantes estarão expostos aos desafios, oportunidades e potencialidades mais importantes da Economia Azul, com enfoque nas exportações de pesca, bem como a oferecer formação prática sobre aspectos-chave da melhoria das normas nacionais de segurança alimentar. Finalmente, os participantes serão ajudados a compreender a importância do Ordenamento do Espaço Marinho como uma importante ferramenta para o desenvolvimento da Economia Azul. A sessão de trabalho técnica será complementada através de visitas de campo a instituições importantes do sector da pesca em Angola e de apoio prático ao desenvolvimento de um programa de formação baseado nas necessidades para o cumprimento das normas internacionais para as exportações de pesca.

Parte 2 - Reunião a nível de decisores políticos, conselheiros e profissionais A sessão centra-se na partilha de informação e na sensibilização crescente, bem como na compreensão dos principais decisores políticos sobre questões relacionadas com a formulação e implementação de políticas de diversificação e estratégias de promoção das exportações, com especial enfoque na Economia Azul, incluindo o sector das pescas. Isto visa sensibilizar um vasto leque de partes interessadas, incluindo funcionários do governo, para que compreendam as suas funções e exijam ações para melhorar e diversificar de forma sustentável as exportações de peixe de Angola, melhorando as normas internacionais e explorando de forma sustentável o potencial da Economia Azul de uma forma mais ampla.

Target Audience

Os participantes na parte 1 - Sessão técnica, serão peritos técnicos de instituições públicas e privadas que lidam com o sector da pesca, pescadores, peritos em inspeção do peixe, exportadores, bem como intervenientes na Economia Azul mais ampla, com conhecimentos práticos e técnicos sobre comércio, políticas de desenvolvimento e normas internacionais relativas à qualidade e segurança dos alimentos. Os participantes na Parte 2 - Reunião a nível de decisores políticos, conselheiros e profissionais,serão decisores-chave em matéria de desenvolvimento e políticas económicas e peritos técnicos que participaram na sessão de trabalho técnico.