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Direitos de propriedade intelectual para intervenientes das indústrias culturais e criativas em Angola

Direitos de propriedade intelectual para intervenientes das indústrias culturais e criativas em Angola

Este evento insere-se no âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II para "Aumentar o potencial económico das indústrias culturais e criativas em Angola para ganhos em termos de emprego, comércio e desenvolvimento". O evento é organizado com o apoio financeiro da União Europeia e faz parte de um conjunto de actividades desenvolvidas para a Componente das Indústrias Culturais e Criativas (ICC).

A propriedade intelectual (PI) é fundamental para que os artistas e os trabalhadores das indústrias culturais e criativas possam ganhar dinheiro com as suas obras originais. Os principais objectivos do workshop da CNUCED sobre direitos de propriedade intelectual (DPI) para as partes interessadas das ICC em Angola são

  • formar os artistas e os trabalhadores das ICC sobre os benefícios dos direitos de autor e dos DPI e a sua importância na rentabilização das suas criações originais
  • sensibilizar para a importância da criação de um quadro funcional de DPI e da sua aplicação e
  • criar ligações com universidades e outras instituições relevantes para integrar o módulo de formação no currículo nacional.

Os participantes incluem funcionários do Governo de Angola, representantes de instituições privadas dos sectores cultural, criativo e turístico, e representantes de universidades e outras instituições de formação relevantes.


Objectives

A propriedade intelectual (PI) é crucial para artistas e trabalhadores das Indústrias Culturais e Criativas (ICC) ganharem dinheiro com seus trabalhos originais. Os principais objectivos do Workshop da CNUCED sobre Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) para as partes interessadas das ICCs em Angola são: 

  • Capacitar artistas e funcionários das ICCs sobre os benefícios dos Direitos Autorais e Direitos de Propiedade Intelectual (DPI) e sua importância na monetização de suas criações originais; 
  • Aumentar a consciencialização sobre a importância de criar uma Estrutura funcional de Direitos de Propriedade Intelectual e sua aplicação; e •
  • Criar ligações com Universidades e outras Instituições relevantes para integrar o módulo de formação no currículo nacional.

Contents

O workshop faz parte do Programa Conjunto UE- CNUCED para Angola: Train for Trade II para “Aumentar o potencial económico das Indústrias Culturais e Criativas em Angola para ganhos de emprego, comércio e desenvolvimento”. É organizado com o apoio financeiro da União Europeia e faz parte de um conjunto de actividades desenvolvidas para a Componente das Indústrias Culturais e Criativas, que contribuirá diretamente para a concretização do Programa 1.7.2: “Promoção das Artes e Indústrias Culturais e Criativas” no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2018-2022. A visão do projecto é promover as vibrantes Indústrias Culturais e Criativas de Angola, facilitar actividades económicas e redes aprimoradas nos Centros Artísticos e Culturais, oferecer oportunidades mais significativas para empreendedores e criadores, particularmente jovens, e desenvolver as comunidades ricas e diversificadas que tornam Angola um país exclusivo.

Os objectivos da Componente das Indústrias Culturais e Criativas (ICCs), em linha com as metas de todas as componentes do projecto, são: 

  1. Avaliar o potencial comercial das Indústrias Culturais e Criativas de Angola; 
  2. Identificar os principais estrangulamentos que prejudicam os esforços para aproveitar o potencial socio-económico das Indústrias Culturais e Criativas de Angola; e 
  3. Desenvolver as capacidades institucionais e humanas de Angola para formular e implementar políticas e estratégias para desbloquear constrangimentos vinculativos.

Target Audience

Os participantes do workshop incluirão: 

  • Funcionários do Governo de Angola, incluindo funcionários de agências que regem os Direitos de Autor e Propriedade Intelectual (ou seja, Serviço Nacional de Direitos de Autor e Direitos Conexos e Instituto de Propriedade Industrial de Angola); 
  • Representantes de Instituições privadas dos Sectores Culturais, Criativos e Turísticos, incluindo Empresários culturais e criativos, Artistas, profissionais, gestores, distribuidores, etc.;
  • Representantes de universidades e outras instituições de treinamento relevantes. 

Em consonância com os objectivos do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, deverá ser prestada especial atenção ao equilíbrio de género na nomeação dos participantes. Solicita-se gentilmente às instituições que apresentam participantes que procurem pelo menos 40% de participação feminina.