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Workshop de Formação - Módulo II
A Componente “Facilitação do Comércio” do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II no âmbito do Projeto de Apoio ao Comércio (ACOM) mais amplo financiado pela União Europeia, é um elemento central do projeto através do Programa de Capacitação da CNUCED para os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (CNFCs). A abordagem interativa, na qual a formação de Facilitação do Comércio se baseia, visa enfrentar os desafios relacionados à facilitação do comércio e garantir que o CNFC de Angola esteja em uma posição ideal para executar as tarefas que lhe foram atribuídas. Além dos estudos introdutórios sobre desenvolvimento econômico e facilitação do comércio, os participantes se beneficiarão de roaduma formação prática intensiva sobre logística comercial e benefícios de desenvolvimento da facilitação do comércio.
O Módulo II - Programa de Capacitação da CNUCED para os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio - abordará questões políticas e institucionais relacionadas ao fluxo de mercadorias para além das fronteiras, os principais desafios e tarefas das CNFCs, o entendimento preciso das disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (AFC), bem como as medidas de impacto do AFC, e outros assuntos relacionados. Os participantes do curso contribuirão para a elaboração de uma estratégia nacional de implementação da facilitação do comércio (roteiro).
Objectives
- Aprimorar o conhecimento dos membros do CNFC de Angola sobre as ferramentas de acompanhamento e avaliação, bem como na elaboração de propostas de projectos para diferentes medidas do Acordo sobre a Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial de Comércio (OMC);
- Sensibilizar os membros do CNFC de Angola sobre a importância de integração do género nas reformas de facilitação do comércio;
- Rever o entendimento dos membros do CNFC de Angola sobre a posição de Angola em relação ao Acordo sobre a Facilitação do Comércio (TFA) da OMC.
Methodology
Como parte das actividades de formação do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II - do Projecto de Apoio ao Comércio (ACOM) financiado pela UE, a Componente ‘Facilitação do Comércio’ é um elemento central do projecto, implementada através do Programa de Capacitação da CNUCED para os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (CNFCs).
A abordagem
interactiva, na qual se baseia a formação em Facilitação do Comércio, trata estes desafios de modo a
assegurar que o CNFC de Angola esteja na melhor posição para cumprir a tarefa que é atribuída.
Além de estudos introdutórios sobre desenvolvimento económico e facilitação do comércio, os
participantes terão uma formação prática e intensiva sobre logística comercial e benéfícios para o
desenvolvimento da facilitação do comércio. O curso cobrirá questões políticas e institucionais
relacionadas ao fluxo transfronteiriços das fronteiras, os principais desafios e tarefas dos CNFCs, o
entendimento preciso dos Artigos sobre o Acordo de Facilitação do Comércio (TFA), bem como
instrumento de medição de impacto do referido acordo e demais questões relacionadas. Ademais, os
participantes do curso contribuirão para a elaboração de uma estratégia nacional de implementação de
facilitação do comércio.
Contents
Aplicação do conhecimento através da resolução de casos prácticos, exercícios em grupo, simulações e apresentações, os participantes serão encorajados a reconhecer, compreender, avaliar, experimentar e aplicar cada um dos elementos apresentados durante a formação. Ao longo do workshop de 4 dias, os temas abordados serão os seguintes:
- Recapitulação da M1. Como analisar os dados de facilitação do comércio? - Estatísticas Marítimas da UNCTAD; Indicador de «facilidade para fazer negócios» do Banco Mundial, Índice de Desempenho Logístico do Banco Mundial; Indicadores de Facilitação do Comércio da OCDE - Criar o perfil de facilitação do comércio de Angola
- Fundamento dos princípios de gestão baseada nos resultados - Como elaborar propostas de projecto para medidas da categoria C
- Acompanhamento e avaliação - O papel do CNFC na avaliação e acompanhamento das reformas de facilitação do comércio - Técnicas de acompanhamento e avaliação para medir e acompanhar a implementação das reformas sobre facilitação do comércio
- Realidade nacional - Os peritos nacionais partilharão suas próprias experiências na implementação de reformas de Facilitação do Comércio, analisando dados e acompanhando os projectos em Angola.
- Género e a facilitação do comércio - Aumentar a conscientização dos membros do CNFC sobre a importância de integrar o género nas reformas sobre a facilitação do comércio.
- Facilitação do comércio e o comércio electrónico - Informação-chave
- Base para elaboração do Roteiro Nacional de Facilitação do Comércio
- Informação essencial que deve constar do Roteiro Nacional de Facilitação do Comércio
Target Audience
Os participantes serão os membros formalmente designados do CNFC de Angola, bem como os
funcionários que os substituam em caso de missões, férias e licenças por doença, entre outros. Esperase que os sectores público e privado estejam representados entre os participantes.
Prerequisites
A identificação de participantes será preparada pelo Ministério do Comércio, MINCO. Uma proposta de lista de participantes será preparada pelo ponto focal nacional do projecto no MINDCOM, na pessoa do Director do Gabinete de Intercâmbio. A partir desta proposta, uma selecção final dos participantes será feita pela CNUCED.
